quinta-feira, 20 de abril de 2023

Joaquim José da Silva Xavier, O Inconfidente e Mártir Libertário


Tiradentes, o libertário que levantou-se contra a coroa portuguesa

Introdução: O mito de Tiradentes 

O dia 21 de Abril é marcado pelas comemorações cívicas em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como o lendário Tiradentes. A alcunha vem do seu ofício de dentista, mas também entende-se que o fato de ser o único dos inconfidentes a ser conhecido pelo apelido denota que, em sua época, Tiradentes não foi levado a sério, sendo somente um “bode expiatório” da fracassada revolta.

Essa é uma visão atual sobre esse grande herói nacional. Ao longo dos séculos a visão sobre Tiradentes vêm sendo alterada de acordo com as necessidades de cada época. Sendo assim, de um revolucionário quase anônimo no Império até o grande herói insurgente republicano, Joaquim José da Silva Xavier é visto como uma figura histórica representada de diversas formas.

Nos dias atuais, infelizmente, nota-se uma tentativa consciente de destruir o símbolo ao qual Tiradentes representa, dando-lhe mais ênfase em sua vida comum do que nas ideias que o mineiro buscou com seu movimento libertário. Desse modo, a cada ano percebemos que o dia 21 de Abril tem perdido sua força enquanto a lembrança dos ideais libertadores dos inconfidentes mineiros e ganha-se mais ênfase na construção do mito de Tiradentes.

Nesse sentido, é preciso compreender que por trás do dentista, comerciante e minerador há uma figura histórica que representou a primeira expressão liberal frente aos desmandos da coroa portuguesa no século XIII aqui no Brasil. O mito de Tiradentes não é uma invenção em si próprio, mas a exaltação de um idealista que ao seu molde tentou mudar a realidade em que vivia. Vamos, portanto, conhecer mais profundamente sobre Joaquim José da Silva Xavier, seus ideais e como se constituiu sua luta que culminou em sua trágica morte.

Quem foi Tiradentes?


Nascido em 1746 na fazenda Pombal (atual São João del-Rei), Joaquim José da Silva Xavier era filho de um rico fazendeiro da região. Estima-se que sua família possuía 35 escravos que trabalhavam na lavoura e ajudavam nos serviços gerais da propriedade. Apesar de ter tido uma infância abastada e caso não fosse o trágico destino dos seus pais provavelmente Tiradentes seria um fazendeiro com largas posses. Entretanto, aos 11 anos de idade o jovem Joaquim encontrava-se órfão. Ao que consta nas fontes, sua mãe morreu em 1755 e em 1757, seu pai também deixou essa existência. A propriedade da família passa a ser gerida pelo seu tio, que torna-se tutor de Joaquim José da Silva Xavier, e para saldar dívidas acaba desfazendo-se das posses.

Após esse fatídico destino, Joaquim passa a aprender uma nova profissão: a de dentista. Seu tio já exercia esse ofício e passou a ensiná-lo. Assim, Joaquim começou a exercer a profissão desde cedo e ganhou notoriedade nisso, afinal, o apelido não era algo pejorativo (apesar de parecer). Fala-se inclusive que Tiradentes tinha uma habilidade única de fazer próteses, algo raro e difícil para as condições de sua época.

Outra profissão que exerceu foi a de militar. Em 1780 Tiradentes fez parte da tropa que defendia Minas Gerais. Graças a esse cargo de segurança ele chegou a ir para o Rio de Janeiro e passou alguns anos à serviço da proteção do território. Chegou a servir na cavalaria até 1787, quando ainda no Rio de Janeiro tentou implementar a canalização do rio Maracanã, mas sem sucesso. O que o impediu foi a burocracia portuguesa, que não lhe deu permissão para esse empreendimento. Sendo assim, em 1788 retornou para sua província para tentar explorar os caminhos da mineração.

Como sabemos, além do ofício de dentista, Tiradentes também era comerciante e, assim como a maioria das pessoas na Província de Minas Gerais à sua época, dedicou-se à mineração. Não podemos esquecer que o momento histórico que nosso inconfidente viveu era o auge do ciclo do ouro e os interesses portugueses estavam voltados para a exploração desse nobre minério.

A política portuguesa acerca do controle do ouro, porém, era extremamente desvantajoso para os mineradores. Além das péssimas condições de trabalho, os impostos abusivos e a forma de cobrá-los tornava um esforço quase infrutífero para quem quisesse de fato fazer sua fortuna em cima dessas minas. Não obstante, essa situação de injustiça levou, com o tempo, à insatisfação e as revoltas. Vamos entender, agora, o que foi, de fato, o movimento que Tiradentes participou como um dos líderes e seu desfecho.

Tiradentes e a inconfidência mineira


O tempo no Rio de Janeiro fez com que florescesse em Tiradentes mais que habilidades militares. Estando na capital da colônia - O Rio de Janeiro tornou-se a capital em 1763 - o mineiro teve acesso às ideias iluministas que chegavam, mesmo que timidamente, nos portos do nosso país tropical. O contato com as ideias de liberdade econômica e política encantaram Joaquim, que não achava benéfica a ligação entre Brasil e Portugal.

Ao deparar-se com o contexto da exploração do ouro e os desmandos da coroa, as ideias de Tiradentes afloraram e uma revolução começava a ser gestada na mente do dentista e de outras pessoas. É preciso recordar, portanto, o que foi, de fato, a chamada Inconfidência Mineira.

Para entender as causas que levaram a essa revolta separatista precisamos lembrar da política portuguesa frente aos impostos sobre o ouro. Ao se descobrir as grandes reservas de ouro da região, rapidamente o eixo econômico - até então focado na produção de Cana de açúcar - voltou-se para o interior do Brasil. Assim começava o ciclo do ouro. Portugal, porém, precisou de um aparato administrativo para controlar o boom populacional da região que até então tinha poucas centenas de pessoas. Com um crescimento desordenado, a vida em Minas Gerais no final do século XVII e início do XVIII era, no mínimo, difícil.

Frente a esse cenário e com desejo de controlar os ganhos com o Ouro, a coroa portuguesa criou não apenas impostos específicos como o famoso Quinto, em que 20% de tudo que fosse encontrado deveria ir para Portugal, como também algumas instituições como as Casas de fundição, locais em que se derretia o ouro encontrado e já se separava o Quinto da coroa.

Além disso, cobrava-se impostos sobre escravos, terras e ferramentas que eram usadas para extrair o minério. Desse modo, apesar de ser um local rico e com grandes possibilidades de gerar lucro, a pressão da administração portuguesa tornava limitado e, por vezes, prejudicial aos que estavam dispostos a empreender na região. Visto tais condições, era extremamente comum esconderem ouro e, com o tempo, criar um mercado interno que burlasse as regras portuguesas.

Durante os anos 1750 a chegada do Marquês do Pombal para administração do Brasil fez com que a política fiscal ganhasse ainda mais força. Com o aumento dos impostos tornava-se cada vez mais evidente a exploração portuguesa e o descontentamento das elites locais, principalmente em Minas Gerais. O estopim para a revolução separatista liderada por Tiradentes ocorreu com a chamada política da “Derrama”. Como sabemos, a derrama foi mais uma pressão fiscal para impor o pagamento do Quinto atrasado e executar dívidas para com a coroa portuguesa.

A revolta, porém, não chegou a ocorrer. Dias antes de ser deflagrada, os revoltosos descobriram que Portugal, mais precisamente o Visconde de Barbacena (até então o administrador real da região), descobriu os planos dos inconfidentes e realizou diversas prisões, sendo Tiradentes um dos encarcerados. Como narra a história, o Visconde de Barbacena descobriu os planos dos inconfidentes através da delação de Joaquim Silvério dos Reis, um militar com muitas dívidas e que provavelmente entraria em falência caso a derrama fosse executada. Em troca de contar acerca da revolução que pretendia libertar o Brasil, Silvério pediu que suas dívidas fossem esquecidas, uma pensão vitalícia e cargos na administração portuguesa.

O fim de Tiradentes? Morre o homem, nasce o mito


Após a delação e prisão de diversos conspiradores Portugal levou-os à justiça. Todos foram condenados, apesar de terem penas diferentes. Alguns dos revoltosos foram condenados ao Degredo, um exílio na África e a impossibilidade de voltar ao Brasil; outros foram condenados à prisão perpétua e a maioria foi condenada à forca. Porém, apesar dessa condenação na justiça, a maior parte dos que estavam destinados à morte foram perdoados pela rainha D. Maria I (conhecida como "a piedosa" e "a louca"). Apenas um homem foi levado, de fato, à morte para servir como exemplo aos que quisessem levantar-se contra Portugal: O Tiradentes.

Preso em 1789, a execução de Tiradentes só ocorreu em 21 de abril de 1792. Apesar das tentativas de impedir sua morte, tudo foi em vão. Após ser enforcado, Joaquim foi esquartejado e seus pedaços espalhados pela estrada que ligava o Rio de Janeiro até Vila Rica (atual Ouro Preto). Assim chegava o fim de Tiradentes, tido como um revolucionário “Lunático” que deu sua vida em nome de uma causa perdida.

A história, porém, sempre guarda um lugar especial para aqueles que dedicam sua vida em nome de uma ideia.

Após 30 anos da morte de Tiradentes houve a independência do Brasil (07/09/1822) e logo em seguida nasce o novo imperador D. Pedro II (02/01/1825) em solo brasileiro.

Com a implantação da República (15/11/1889) e a expulsão, de vez, da família imperial sob o comando do Brasil (vale lembrar que mesmo após a independência fomos governados por uma estrutura de poder deixada pelos portugueses), Tiradentes foi alçado como um mártir, o grande símbolo da república que entregou sua vida em nome da liberdade.

"Tiradentes, o libertário dos impostos abusivos da coroa."

Assim iniciou o mito de Tiradentes e que até hoje merece ser lembrado. Lembremos que num mesmo 21 de abril, há 231 anos, um brasileiro tentou libertar-se das amarras coloniais que por tanto tempo nos prenderam.

Tiradentes, portanto, não morreu. Segue vivo na memória e eternizado na cultura, na história e nos ideais de cada brasileiro. Que tenhamos uma excelente comemoração em homenagem a esse grande homem!

Bom trabalho e grande abraço,
Prof. Adm. Rafael José Pôncio




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