Introdução
Max Weber, um dos maiores sociólogos do século XX, escreveu certa vez que o trabalho dignifica o ser humano. Isso significa, em poucas palavras, que não deve-se encarar o labor como um sacrifício ou mesmo um castigo, mas sim como uma ferramenta que pode nos levar ao auto aperfeiçoamento. Podemos admitir que essa visão seja um tanto quanto otimista para os dias atuais, afinal, o senso comum nos diz que trabalhar é sinônimo de desgaste, obrigações e, em síntese, de infelicidade.
Não acreditamos nisso. É fundamental compreender a verdadeira natureza do trabalho e seu caráter libertador. Seja através de um ofício manual, de um exercício intelectual ou mesmo a partir de uma técnica rebuscada, é graças ao trabalho que podemos desenvolver habilidades, conexões e produzir algo único para o mundo. Pensando por esse ponto de vista, o trabalho é capaz de dignificar por revelar a natureza única do ser humano, que é a capacidade de exercitar a razão e inovar, construindo para si e para seus semelhantes uma nova realidade.
Acreditando nessa perspectiva mais profunda sobre o trabalho, dedico-vos um texto para refletir sobre um tipo especial de trabalhador: o profissional liberal.
O que é um profissional liberal?
Apesar de ser um conceito “jovem”, criado a partir da lógica fabril do século XVIII, a história do trabalho está diretamente ligada a esses tipos de trabalhadores. Ao longo da história da humanidade diversas civilizações chegaram ao seu auge e declínio a partir do esforço conjunto de seus cidadãos. Nesse contexto, existiram diversos modelos de trabalho: desde o escravo, baseado no trabalho compulsório e obrigatório, até aqueles associados diretamente ao Estado e suas diferentes necessidades. Porém, ainda havia aqueles que por conta própria resolveram empreender e aventurar-se no mundo do trabalho por conta própria. Esses, nos tempos idos, foram caixeiros viajantes, comerciantes, artesãos, ferreiros, médicos e tantos outros ofícios importantes para o desenvolvimento de uma sociedade.
Todos esses profissionais foram chamados de “trabalhadores livres”, afinal, não eram escravos, mas também não estavam ligados diretamente com a função do Estado e não eram pagos pelos governantes. Salvaguardando todas as diferenças entre o nosso mundo atual e a antiguidade, é importante perceber que esse tipo de função sempre foi comum e natural, pois o trabalho é a maneira mais antiga de garantir a sobrevivência humana.
Como sabemos, somos seres associativos e por conta disso somos dependentes do trabalho alheio. Não precisamos ir tão longe para notar a cadeia produtiva que cerca o trabalho.
Desde o mais humilde agricultor até o executivo de uma multinacional, todos os ofícios são relevantes e impactam diretamente no bem-estar da nossa sociedade moderna. Dentro dessa perspectiva, o profissional liberal também é um agente que contribui para a melhoria de serviços e produtos. Ainda assim, o que o diferencia dos trabalhos comuns?
Trazendo a discussão para os tempos atuais, chamamos de “profissionais liberais” aqueles indivíduos que desempenham funções para pessoas físicas ou jurídicas de maneira independente, ou seja, sem estar diretamente ligados ao quadro de funcionários de um empreendimento. Por não estarem “ligados” a uma empresa, podendo assim oferecer seus serviços para diversos clientes, esses profissionais são chamados de liberais. Outro ponto que devemos ressaltar ao tratar de profissionais liberais é o fato destes prestarem serviços técnicos ou intelectuais em sua área de atuação. Dessa maneira, médicos, advogados, professores, jornalistas, e, enfim, praticamente todas as profissões podem exercer seus ofícios de forma liberal.
27 de maio: o dia do profissional liberal
A data estabelecida para comemorar o dia do profissional liberal não é fruto do acaso. Em 1954, em plena crise do governo Getúlio Vargas, foi sancionada o Decreto de Lei nº 35.575 no qual reconhecia a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, a CNPL. Desse modo se institucionaliza e cria-se uma regulação própria para esses profissionais, separando-os do trabalho informal.
Graças às novas dinâmicas de trabalho, os profissionais liberais ganharam mais espaço no mundo corporativo. Se até meados do século XX pensava-se que o futuro era um emprego fixo fazendo parte do quadro de funcionários de uma empresa, seja ela estatal ou privada, nos dias atuais vemos um fenômeno de cada vez mais abertura para a atuação de profissionais liberais junto a equipes fixas. Isso porque com modelos de contratação mais flexíveis é possível dinamizar as relações de trabalho à medida que novos cenários vão acontecendo. Desse modo, por exemplo, uma empresa que recebe uma alta demanda pode recorrer ao uso de profissionais liberais para ajustar a carga de trabalho com sua equipe regular, fazendo assim com que a demanda seja cumprida.
Além de importantes nesses momentos de sobrecarga, profissionais liberais muitas vezes são requisitados em demandas pontuais como consultorias e produção de laudos ou outro tipo de material para empresas ou pessoas físicas. Trata-se, nesses casos, do desenvolvimento de projetos que não estão atrelados diretamente com o dia a dia da empresa, dando assim liberdade para a inovação e criação. Observando esses aspectos é possível entender que, de fato, a liberdade dessa modalidade de trabalho permite com que novas dinâmicas sejam produzidas dentro dos mais diversos setores da economia. As possibilidades, nesse caso, são inúmeras a depender da capacidade de produção do profissional em questão.
Visto isso, é comum elencar uma série de vantagens e desvantagens sobre o profissional liberal. Há quem argumente, por exemplo, sobre as poucas leis que favorecem essas pessoas quando comparadas aos empregos do tipo “CLT”. De fato, as proteções e garantias da CLT são vastas frente aos benefícios legais do trabalho liberal, entretanto, os deveres e obrigações do trabalho liberal também são vantagens interessantes em um mundo cada vez mais dinâmico e móvel, em que a todo momento as pessoas precisam estar em mais lugares. Com o avanço do “home office”, por exemplo, o estilo de vida de um profissional liberal tem atraído cada vez mais pessoas, principalmente os jovens em começo de carreira, pelas oportunidades ao seu redor e pelas experiências que podem ser adquiridas nesse processo.
O avanço, no Brasil, dos microempreendedores individuais, os MEI, é uma prova desse fenômeno. É evidente que em um cenário em que não é possível uma empresa custear todos os trabalhadores em uma formato CLT, empreender se torna uma solução necessária e que pode despertar o interesse em diversas habilidades. Dito isso, o profissional liberal certamente não nasce pronto e percorre uma trilha de evolução dentro de suas áreas ao longo de anos, podendo chegar a montar um empreendimento robusto. Contudo e conhecendo a realidade trabalhista do Brasil, é fato que uma das alternativas encontradas por aqueles que estão sem um emprego formal é criar sua nova carreira e criando assim sua própria micro empresa.
Conclusão
Ser um profissional liberal, portanto, é desfrutar dos prazeres e das tarefas do trabalho em sua mais franca realidade. Nesses casos o empreendedorismo é uma chave mestra que possibilita abrir várias portas, pois um grande empreendedor jamais deixa-se perder a liberdade em troca de benefícios. Ao contrário desse pensamento, quem ama empreender entende os riscos de sua profissão e não se deixa levar pela comodidade, características que um verdadeiro profissional liberal jamais terá.
Ser livre, afinal, é escolher realizar seus deveres, mesmo que o cansaço, a preguiça ou qualquer outro desejo tente lhe impedir. Só pode ser verdadeiramente livre aquele que age conforme sua vontade mais sublime e atemporal. Desse modo, devemos celebrar o dia do profissional liberal entendendo que o trabalho não é uma questão somente de sobrevivência, muito menos um fardo a ser carregado, mas sim uma das mais perfeitas ferramentas que a vida proporcionou para a nossa espécie. Que possamos viver plenamente este dia com este pensamento.
Bom trabalho e grande abraço!
Prof. Adm. Rafael José Pôncio
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